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Sobre algumas das definições presentes na Lei nº 12.305/2010 –Política Nacional de Resíduos Sólidos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou errad...
De acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de...
As unidades de conservação, fundamentado na Lei nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, devem dispor de um:
Consoante à Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, assinalar a alternativa que contenha o conceito CORRETO, em conformidade com a legislação pertinent...
Em relação ao que é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, com base na Lei nº 6.938/1981, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erra...
Fundamentando-se na Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, p...
Em relação à Resolução CONAMA nº 1/1986, analisar a sentença. Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propr...
De acordo com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, é explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, i...
De acordo com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, áreas verdes nativas, morros, praças, parques, jardins, unidades de conservação e re...
De acordo com ANTUNES, em relação aos princípios do Direito Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA: