No Brasil, a Constituição estabelece que
o poder público deve garantir a todos os
cidadãos brasileiros o pleno exercício dos
direitos culturais.
São direitos culturais:
1. Direito à identidade e à diversidade
cultural.
2. Direito à livre participação nas decisões
de políticas culturais.
3. Direito ao intercâmbio cultural (nacional e
internacional).
4. Direito a participar da vida familiar e
comunitária.
Assinale a alternativa que indica todas as
afirmativas corretas.