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Entre as atividades sujeitas a licenciamento com apresentação de EIA− Estudo de Impacto Ambiental e RIMA – Relatório de Impacto Ambiental, incluem-se:...
O Ibama, por meio da Instrução Normativa nº 154, de 01 de março de 1997 instituiu o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBio). Co...
Na elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) deve haver propostas com o objetivo de tentar evitar o impacto negativo, sendo impossível evitá...
De acordo com a Lei nº 12.727/2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva ...
Um pescador profissional artesanal moveu uma ação de indenização decorrente de impossibilidade de exercício da profissão, em virtude de poluição ambie...
"O SISBio (Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade) é um sistema de atendimento à distância que permite a solicitação de autorizações pa...
Assinale a alternativa incorreta. Segundo o disposto na Lei nº 9.795/99, são princípios básicos da educação ambiental:
A Lei 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências....
Na realização do relatório do estudo de impacto ambiental (EIA) deve–se seguir um roteiro que contenha: I - O diagnóstico ambiental da área de influên...
As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das se...