Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201121714

O Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública em face dos atuais proprietários da Fazenda São Pedro reque...

1

457941201121714
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Cadastro Ambiental Rural | Código Florestal Brasileiro
O Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública em face dos atuais proprietários da Fazenda São Pedro requerendo a instituição da Reserva Legal. Em contestação, os réus alegaram que a supressão da vegetação nativa respeitou os percentuais de Reserva Legal previstos pela legislação vigente à época do fato. A narrativa trazida pela defesa restou comprovada por prova documental e pericial. A Fazenda não está inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A ação deverá ser julgada 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200530379Direito Ambiental

Compete ao Estado legislar

#Competências Legislativa e Material#Federalismo e Competências Ambientais
Questão 457941200569510Direito Ambiental

Um projeto de lei estadual de iniciativa parlamentar pretende desafetar parte do território de uma unidade de conservação de proteção integral criada ...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Gestão de Unidades de Conservação
Questão 457941200662993Direito Ambiental

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/97, é correto afirmar:

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200874931Direito Ambiental

A criação de Unidades de Conservação é feita por ato do Poder Público, sendo precedida de estudos técnicos e consulta pública (exceto a criação das Un...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Gestão de Unidades de Conservação
Questão 457941201307213Direito Ambiental

Em matéria ambiental NÃO é considerada, dentre outras, como sanção administrativa consistente em restrições de direitos:

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental
Questão 457941201369362Direito Ambiental

Os proprietários ou possuidores de imóveis rurais que realizaram supressão de vegetação nativa respeitando os percentuais de Reserva Legal previstos p...

#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal
Questão 457941201524510Direito Ambiental

A responsabilidade civil por dano ambiental

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Questão 457941201556726Direito Ambiental

Sobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado do Maranhão:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Legislação Ambiental Estadual
Questão 457941201795132Direito Ambiental

O Estado do Ceará e o Município de Fortaleza legislaram sobre a proibição da venda de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais e congêneres, p...

#Federalismo e Competências Ambientais#Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011#Competências Legislativa e Material
Questão 457941201931570Direito Ambiental

De acordo com o PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO − PLS-PJ, os órgãos e conselhos do Poder Judiciário deverão constituir comissão ges...

#Resolução CNJ 201/2015#Sustentabilidade

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Cadastro Ambiental RuralQuestões do FCC