///
No que concerne ao protutor, é correto afirmar que
Sobre a doação, assinale a alternativa correta.
Em caso de alienação de bem móvel alugado, o adquirente
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB estipula normas de aplicação ao Código Civil, dentre outros Códigos e disposições legislat...
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
A fiança prestada por fiador convivente em união estável, sem a outorga uxória do outro companheiro,
No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa em que os dois elencados são, respectivamente, um agente capaz e outro relativamente incapaz:
Marido e mulher, casados pelo regime da separação total de bens, morreram em um acidente de avião, sem se conseguir, aplicando-se todas as técnicas da...
Arlindo sofreu um acidente de carro quando era jovem e ficou paralítico. Passados alguns anos e recuperado do trauma, decidiu trabalhar como taxista. ...