A sociedade empresária XYZ, após a captação de valores
pecuniários no mercado de crédito privado, busca ampliar as suas
operações com a criação de uma nova barragem de mineração,
sem descurar da desativação da barragem ABC, que não vem
gerando lucro.
Nesse contexto, ao realizar estudos sobre a legislação de
regência, a entidade se depara com o conceito da “Zona de
Autossalvamento” (ZAS), que consiste no trecho do vale a jusante
da barragem em que não haja tempo suficiente para intervenção
da autoridade competente em situação de emergência, conforme
mapa de inundação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no
12.334/10,
é correto afirmar que