Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201121909Conforme o Estatuto das Cidades, julgue o item. O estímulo à resolução consensual de conflitos é um dos objetivos da reg...1457941201121909Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos | Diretrizes GeraisConforme o Estatuto das Cidades, julgue o item. O estímulo à resolução consensual de conflitos é um dos objetivos da regularização fundiária urbana a serem perseguidos pelos municípios.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033384Direito UrbanísticoConforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.Consideram-se como urbanos os equipamentos públicos d...Questão 457941200424301Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.A edificação feita em descumprimento ao plano diretor poderá ensejar a cobrança do imposto ...Questão 457941200590197Direito UrbanísticoConforme o Estatuto das Cidades, julgue o item. Os beneficiários individuais, embora possam requerer a regularização fundiária urbana, não possuem leg...Questão 457941200822210Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. Uma vez comercializados os lotes, o loteamento não mais poderá ter seu registro cancelado.Questão 457941201289526Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item que se segue. Consi...Questão 457941201398811Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. As famílias que se declararem hipossuficientes terão direi...Questão 457941201596372Direito UrbanísticoAcerca do Estatuto das Cidades (Lei n.º 10.257/2001), julgue o item subsequente. O direito de preempção confere ao Poder Público estadual ou à União a...Questão 457941201754482Direito UrbanísticoConforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano. Nas desapropriações, não serão considerados como lote...Questão 457941201773940Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o iteão, relativo a parcelamento do solo. A aprovação do projeto de loteamento e desmembramento compete ao Govern...Questão 457941201841141Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e a Lei n.º 11.977/2009 (MCMV), julgue o item.A Lei n.º 10.257/2001, conhecida como Estatuto ...