No que concerne ao Estado federal brasileiro, à administração pública e à organização dos Poderes e do Ministério Públic...

Considerando as disposições constitucionais sobre finanças públicas, orçamentos e princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da organização da carreira, dos direitos, das garantias e das prerrogativas da magistratura.

De acordo com as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.

Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue.É permitida a intervenção do estado nos seus mun...

A possibilidade de um direito positivo supraestatal limitar o Poder Legislativo foi uma invenção do constitucionalismo do século XVIII, inspirado pela...

Juan, cidadão chileno naturalizado brasileiro, pode ocupar cargo público de

Assinale a opção que, segundo o entendimento do STF, representa respeito à independência dos Três Poderes.

Acerca da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), assinale a opção correta.

Considerando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de n...

Acerca do Poder Judiciário, julgue o item que se segue.À luz do princípio da simetria, por determinação de constituição estadual, é constitucional a c...