Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201122115O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o pr...1457941201122115Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilO direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro: ADecai em dez anos. BDecai em cinco anos. CDecai em três anos. DPrescreve em cinco anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004492Direito CivilA propriedade do solo prevista no Código Civil abrange: I. As jazidas, minas e recursos minerais. II. O espaço aéreo e o subsolo, em altura e profundi...Questão 457941200532785Direito CivilConsidera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. São corretas as sen...Questão 457941200535713Direito CivilNa instituição de usufruto:Questão 457941200678572Direito CivilAcerca do testamento, analise as afirmativas a seguir: I. O testamento nuncupativo faz-se ordinariamente, na forma oral, caso o testador corra risco d...Questão 457941200817750Direito CivilA Lei de Introdução regula as questões relativas à aplicabilidade de normas relativas às questões familiares e sucessórias de estrangeiros no Brasil. ...Questão 457941200818470Direito CivilRelativamente à posse, assinale a alternativa que corresponda às afirmativas verdadeiras: I. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou prec...Questão 457941201056260Direito CivilA lei prevê que no caso de alguém exercer, durante um período de tempo de modo ininterrupto e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imó...Questão 457941201526095Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 106°, 108°, 110° e 114° da Lei Nº 10.406/02:Questão 457941201717953Direito CivilSobre a sucessão responda: I. É ineficaz o legado de coisa certa que não pertença ao testador no momento da abertura da sucessão, no entanto, se o leg...Questão 457941201736514Direito CivilA herança e sua administração são objeto de regulamentação na Sucessão em Geral, do Código Civil Brasileiro. A respeito do assunto, leia as assertivas...