Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201122177Constitui um dos pressupostos de fundo do estado de defesa a existência de:1457941201122177Ano: 2014Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasConstitui um dos pressupostos de fundo do estado de defesa a existência de: Aprévia manifestação do Conselho da República ou do Conselho de Defesa Nacional Bdecretação prévia de intervenção federal Ccomoção grave de repercussão nacional Dgrave e iminente instabilidade institucional que ameace a ordem ou a paz social ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207943Direito ConstitucionalÉ vedado aos Estados:Questão 457941200231623Direito ConstitucionalO voto é facultativo para:Questão 457941200443327Direito ConstitucionalA polêmica em torno do lançamento de biografias não expressamente autorizadas envolve a ponderação entre os princípios:Questão 457941201078164Direito ConstitucionalPossui votação aberta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a decisão quanto à:Questão 457941201155755Direito ConstitucionalConforme a Teoria Geral dos Direitos Fundamen- tais, no final do Século XIX, Jellinek desenvolveu a doutrina dos quatro status, segundo a qual:Questão 457941201301916Direito ConstitucionalSegundo a titularidade dos serviços públicos, os serviços de transportes coletivos intramunicipais são de competência dos seguintes entes:Questão 457941201572057Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente, entre outros temas, sobre:Questão 457941201664075Direito ConstitucionalUma das finalidades do sistema de controle interno previstas na carta magna da República Federativa do Brasil é:Questão 457941201882313Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade repres- sivo, realizado por meio de ação de descumprimento de preceito fundamental, é possível afirmar que:Questão 457941202000615Direito ConstitucionalO método de interpretação do texto constitucional que toma a Constituição como um conjunto aberto de regras e princípios, dos quais o aplicador deve e...