Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201122192A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A eficácia irradiante dos direitos f...1457941201122192Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 20ª Região (SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisA respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A eficácia irradiante dos direitos fundamentais é compreendida como diretriz para interpretação e aplicação das normas em geral.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013409Direito ConstitucionalCom relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. A União é uma entidade federal autônoma, em relação às unidades federadas, à qual cabe ex...Questão 457941200248053Direito ConstitucionalO cidadão que quiser anular ato lesivo ao meio ambiente poderá propor, sem custas judiciais,Questão 457941200271229Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao esta...Questão 457941200474954Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca do direito administrativo, julgue o item.É constituci...Questão 457941200605204Direito ConstitucionalAcerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item.As constituições estatutárias não se bastam em dis...Questão 457941200742478Direito ConstitucionalCom relação a habeas corpus e mandado de segurança, julgue os próximos itens. I Conceder‐se‐á habeas corpus quando alguém sofrer violência em sua libe...Questão 457941201178916Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão de controle externo do governo federal que auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execuç...Questão 457941201456278Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.Como mecanismo de participação popular, a ação popular somente admite a modalidade repressiva.Questão 457941201752885Direito ConstitucionalNo Estado Democrático de Direito, consiste em exercício da cidadania a participação política do indivíduo nos negócios do Estado e em outras áreas de ...Questão 457941202076322Direito ConstitucionalCom base no texto acima, julgue o item quanto à aplicação e à interpretação da constituição. O texto acima refere‐se ao princípio interpretativo da un...