Durante o trâmite de uma ação de alimentos promovida em nome
de um nascituro, representado por sua genitora, o pai biológico
faleceu subitamente em um acidente de carro, juntamente com
seu irmão. Não foi possível apurar qual dos dois faleceu primeiro.
O pai tinha, ao falecer, 17 anos e era emancipado judicialmente
por concessão dos pais, pois havia iniciado uma empresa com
recursos próprios.
Durante o inventário, um terceiro interessado impugnou a
legitimidade do nascituro para figurar como herdeiro,
argumentando que este ainda não tem personalidade jurídica.
Diante desse cenário, considerando os dispositivos do Código Civil
Brasileiro, assinale a afirmativa correta.