Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201122485A Lei n. 7.803, de 18 de julho de 1989, considera áreas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegeta...1457941201122485Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroA Lei n. 7.803, de 18 de julho de 1989, considera áreas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas nas nascentes, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de A50 (cinquenta) metros de largura. B200 (duzentos) metros de largura.C10 (dez) metros de largura.D100 (cem) metros de largura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266348Direito AmbientalA Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, conhecida também como Lei das Águas, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacion...Questão 457941200302235Direito AmbientalI. As áreas de preservação permanente são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, situadas em zona urbana ou rural, com as funções amb...Questão 457941200467183Direito AmbientalO Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, obrigatório para as empresas de construção civil, é parte integrante do processo de licenciamento ambien...Questão 457941200636901Direito AmbientalA Lei Federal nº 6.938/1981 sobre Política Nacional do Meio Ambiente, instituiu o CTF (Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidora...Questão 457941200721381Direito AmbientalSobre o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200770711Direito AmbientalEm situações de escassez hídrica, a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) define como uso prioritário dos recursos hídricos, além...Questão 457941200992512Direito AmbientalAnalise as afirmativas seguintes. I. Em virtude da competência concorrente para legislar sobre matéria relativa à proteção do meio ambiente, cabe à Un...Questão 457941201004767Direito AmbientalCom relação aos princípios do direito ambiental, analise as afirmativas, assinalando com V as verdadeiras com F as falsas. ( ) O estudo prévio de impa...Questão 457941201251564Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos podem ser classificados em relação à sua origem...Questão 457941201848798Direito AmbientalDe acordo com a legislação brasileira, todo empreendimento considerado potencialmente poluidor deve realizar o licenciamento ambiental para a definiçã...