Rodrigo é um jovem de 17 anos, casado e estudante do ensino médio. Seu primo Thiago, de 33 anos, vive uma fase difícil n...

Quais das situações abaixo se refere a um negócio jurídico nulo e não meramente anulável ou válido?

Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por 5 (cinco) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não e...

Os contratos podem ser extintos de diferentes formas, seja pelo acordo das partes, por previsão contratual, pelo inadimplemento, entre outras. É corre...

Sobre as regras relacionadas ao mútuo no Código Civil, analise os itens abaixo: I. O mútuo é o empréstimo de coisas não fungíveis. II. O mutuário é ob...

Considere o fragmento abaixo: “Pelo contrato de ______, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a c...

As obrigações no Direito Civil podem ser extintas de diversas formas, como:

Considerando as divisões do nosso Código Civil de 2002 – CC/02, a disposição “Aquele que, por ato ilícito (devidamente definido no CC/02), causar dano...

Em consonância com a Lei 10.406/02, na parte onde versa sobre o inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o atual Código Civil, a respeito das pessoas naturais, é correto afirmar que:

Nos termos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que: