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Sobre as funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.
No Brasil contemporâneo, a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor, segundo a Constituição Federal vigente, constitui:
Nos termos da Constituição Federal, a apreciação, pelo Poder Judiciário, de lesão ou ameaça a direito:
Assinale a alternativa correta em relação ao mandado de injunção, recentemente regulamentado pela Lei n° 13.300/2016.
O art. 165, 26 § 9º da Constituição Federal estabelece, em seu inciso II, que cabe à lei complementar estabelecer normas de gestão financeira e patrim...
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Assinale a afirmativa correta, em relação à organização dos poderes.
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...
Quanto aos sistemas de governo, é correto afirmar:
Considerando o tema Poder Executivo, é correto afirmar que, no âmbito federal, ele é exercido: