Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201122946Com relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.O ministro corregedor do CNJ deve ser, necessar...1457941201122946Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaCom relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.O ministro corregedor do CNJ deve ser, necessariamente, um ministro do STJ. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033420Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941200527206Direito ConstitucionalTendo em vista que, de acordo com a CF, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, suas palavras e seus votos, assi...Questão 457941200832678Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de justiça dos estados, assinale a opção correta.Questão 457941200871276Direito ConstitucionalConforme a CF, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, cabeQuestão 457941201069489Direito ConstitucionalCom relação à garantia constitucional de tratamento igualitário sem distinção de qualquer natureza, a CF estabelece queQuestão 457941201641385Direito ConstitucionalA matéria relativa à organização e ao funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos está submetida à disciplina exclusiva da lei.Questão 457941201762346Direito ConstitucionalOs movimentos sociais que lutam pela acessibilidade buscam defender o direito constitucional de ir e vir do cidadão.Questão 457941201880491Direito ConstitucionalNo que se refere aos agentes públicos, julgue o item subsecutivo. A remuneração dos agentes políticos inclui o subsídio e eventuais gratificações por ...Questão 457941201938815Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. A União pode instituir, para produtos fabricados na região nordeste, alíquot...Questão 457941202023206Direito ConstitucionalO sistema de freios e contrapesos é um mecanismo destinado ao