Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201123317Julgue o item subsequente.Serão ouvidas as entidades representantes das pessoas surdas no processo de avaliação periódic...1457941201123317Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ingá - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Julgue o item subsequente.Serão ouvidas as entidades representantes das pessoas surdas no processo de avaliação periódica de professores (Lei Federal Nº 9.394/96).ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200996144Legislação FederalJulgue o item que se segue.A Lei nº 12.527/2011 estabelece procedimentos que visam a garantir o acesso à informação por parte dos cidadãos, incluindo ...Questão 457941201169044Legislação FederalNo que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:O ato de apresentar fa...Questão 457941201328716Legislação FederalJulgue o item a seguir.O Decreto Federal de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alterações estabelecem os procedimentos e as diretrizes para a formaçã...Questão 457941201376559Legislação FederalJulgue o item a seguir.A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), instituída pela Lei Federal nº 13.675/2018, define princípio...Questão 457941201387995Legislação FederalJulgue o item a seguir.De acordo com a legislação brasileira, bullying é definido como todo o ato de violência física ou psicológica, intencional e re...Questão 457941201488348Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir: I. A informação disponibilizada pelos agentes públicos à população e aos órgãos de controle precisa ser clara e a mai...Questão 457941201595358Legislação FederalJulgue o item que se segue.A Lei de Acesso à Informação permite que qualquer pessoa, seja ela cidadão brasileiro ou estrangeiro, solicite informações ...Questão 457941201826764Legislação FederalJulgue o item subsequente.A integridade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíd...Questão 457941201955461Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir: I. O regime de substituição tributária a que se refere a LC 87/96 dependerá de lei específica. II. A pessoa física ou...Questão 457941202055489Legislação FederalJulgue o item subsequente. A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, g...