Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.A solidariedade não se presume e somente pode ser instituída por lei.

De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

Nos termos do artigo 205 do Código Civil, se não houver prazo menor fixado em lei, a prescrição ocorre em:

Com relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

Acerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item abaixo.O elemento jurígeno é um dos requisitos indispensáveis para a realização de co...

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. Direitos de personalidade não se limitam a aspectos pessoais do indivíduo, alcançando sua pr...

Bem, em sentido filosófico, é tudo o que satisfaz uma necessidade humana. Juridicamente falando, o conceito de coisas corresponde ao de bens. Tomando-...

No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente. Quando o devedor, culposamente, não e...

Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.As consequências dos atos jurídicos em sentido estrito são reguladas e determinadas pela man...

Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Embora a responsabilidade pela evicção possa ser r...

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.O testamento é ato personalíssimo e irrevogável.