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Sobre prescrição e decadência, assinale o item INCORRETO:
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA em relação ao direito de propriedade.
Com base no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA em relação à posse.
De acordo com o Código Civil, acerca da prescrição e decadência, é CORRETO afirmar que:
O Código Civil estabelece que a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrit...
Sobre o instituto do Domicílio, inserido no Título III do Código Civil, observe os enunciados abaixo.I. Muda-se a residência,transferindo o domicílio,...
Em relação ao direito de propriedade de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. O proprietário p...
São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu:
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Em relação à prescrição e decadência no Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-f...