A respeito das normas relativas à aplicação e vigência da lei contidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasile...

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. A posse precária não constitui impedimento para aquisição da propriedade m...

Acerca das sucessões, julgue o seguinte item.Se a irmã mais velha de uma família de três irmãos falecer e, após sua morte, for verificado que ela era ...

Estabelecido contrato de fornecimento de insumos para empresa que comercializa produtos químicos, será juridicamente possível o fornecedor pedir, de a...

A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.Deteriorada a coisa, independentemente da culpa do devedor, o cred...

Na sucessão inter vivos a título singular, a acessio possessionis é facultativa.

Julgue o seguinte item, que trata de vigência das leis, direitos da personalidade e pessoas jurídicas.Contratos escritos que objetivem a limitação, a ...

Rogério doou um imóvel para seu irmão. Renata, credora de Rogério, ajuizou causa para invalidar a doação, sob o argumento de que Rogério esvaziou seu ...

Sentença proferida no estrangeiro gera efeitos no território brasileiro tão logo seja aprovada pelo Ministério das Relações Exteriores.

No que concerne às preferências e aos privilégios creditórios, conforme o regramento do Código Civil, possui privilégio especial o crédito