A Resolução SEDEST 68 de 11 de setembro de
2019, da Secretaria do Estado de
Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do
Paraná, no Art 1°, estabelece definições,
critérios, diretrizes e procedimentos para o
licenciamento ambiental de empreendimentos
imobiliários, localizados em área urbana.
Analise as afirmativas abaixo sobre as
definições e suas descrições que constam no
Art 3 ° e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Parcelamento: divisão de gleba em unidades
com vistas à ocupação/edificação, podendo ser
realizado na forma de loteamento e/ou
desmembramento.
( ) Loteamento: subdivisão de gleba urbana em
lotes destinados à ocupação/edificação, com
aproveitamento do sistema viário existente,
desde que não implique na abertura de novas
vias e logradouros públicos, nem no
prolongamento, modificação ou ampliação dos
já existentes, salvo determinação do Plano
Diretor do Município ou Lei Municipal de Uso e
Ocupação do Solo Urbano.
( ) Desmembramento: subdivisão de gleba em
lotes destinados à edificação, com abertura de
novas vias de circulação de logradouros
públicos ou prolongamentos, modificação ou
ampliação das vias existentes.
( ) Lote: terreno servido de infraestrutura básica
cujas dimensões atendam aos índices
urbanísticos definidos pelo Plano Diretor
Municipal ou Lei Municipal de Uso e Ocupação
do Solo Urbano para a zona em que se localize.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.