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Com base na legislação que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados...
No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir. As ações humanas que direta ou indiretamente prejudicam as condições estéticas ou san...
No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.Compõem o Conselho Nacional de Biossegurança, entre outras autoridades, o mini...
Com base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.A Lei n.º 5.197/1967 protege os animais de qu...
Considerando a disciplina legal das unidades de conservação, assinale a opção correta.
A Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) foi firmada em Washington, em 3 de ma...
Acerca dos juizados especiais criminais, do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade, do processo d...
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguinte item Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civ...
No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.Ao Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas compete, em consonância com a Polít...
Julgue o item seguinte, relativo ao direito e garantias fundamentais, ao meio ambiente e à organização político-administrativa.Constitui regra de gara...