A nomeação para cargo de provimento efetivo será realizada mediante prévia habilitação em concurso público de provas ou ...

Acerca dos serviços sociais autônomos, assinale a opção correta.

A respeito da responsabilidade civil do Estado e das licitações, julgue o item subsequente.A responsabilidade do Estado inclui o dever de indenizar as...

No que se refere à administração pública direta e indireta, julgue o item a seguir. Os estados-membros, os municípios e o Distrito Federal são pessoas...

As características das agências reguladoras incluem

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas...

Julgue o seguinte item sobre os bens públicos e a sua classificação.Mesmo que seja usado de forma contínua e incontestadamente por alguém de boa-fé, o...

Maria, professora de escola da rede pública, recebeu de um aluno ameaças de agressão e, mais de uma vez, avisou à direção da escola, que se manteve in...

O inciso XII do art. 21 da Constituição Federal estabelece que a operação dos transportes terrestres dar-se-á por meio de ações descentralizadas, semp...

O ato praticado pelo servidor público civil da União fora de seu local ou horário de trabalho pode ser considerado como infração funcional ensejador d...

Acerca dos atos administrativos, julgue o item subsequente.O ato que aplica determinada sanção a um servidor público configura exemplo de ato constitu...