O processo licitatório é um processo burocrático que
envolve várias etapas e órgãos voltados para a seleção da
proposta mais vantajosa à Administração Pública. No
contexto da Lei n° 14.133/2021, a Alta Administração é
composta pelo órgão ou entidade responsável pela
A governança das contratações que deve implementar
processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e
controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar
os processos licitatórios e os respectivos contratos.
B realização do controle externo que deve implementar
sindicâncias ou outros processos fiscalizatórios para
aprimoramento de padrões de controles externos, para
avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e
os respectivos contratos.
C fiscalização das contratações que deve implementar
grupos de trabalhos temáticos para aprimoramento de
padrões de controles internos, para avaliar, direcionar e
monitorar os processos licitatórios e os respectivos
contratos.
D elaboração de normas gerais das contratações que
deve implementar o planejamento estratégico, inclusive
de gestão de riscos e controles internos, para avaliar,
direcionar e monitorar os processos licitatórios e os
respectivos contratos.