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Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores.
Acerca de direito civil, julgue o item.A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando re...
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Diferentemente das associações e das sociedades, as fundações resultam não da união de indivíduos, mas...
Com base no Código Civil brasileiro, julgue o item seguinte.Em relação à extinção dos contratos, a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito...
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.Extingue‑se a obrigaç...
Quanto às pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.Apesar das disposições legais sobre a impenhorabilidade do bem de famíl...
Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.A lei posterior somente revoga a anterior quando expressamente assim o dec...
Segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Considerando o Código Civil, os partidos políticos são