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Em relação aos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que:
Sobre a distribuição, recepção e protocolização dos títulos e documentos de dívida, levados a protesto, considere as assertivas abaixo: I. Quando a le...
Acerca do Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta:
São documentos necessários para a lavratura de escritura pública declaratória de união estável, EXCETO:
“João, a bordo de navio nacional, acompanhado de Patrícia, tabeliã de notas, e Pedro, oficial do cartório de títulos e documentos, diante do surgiment...
Os notários e os oficiais de registro, por serem delegatários de serviço público, têm direitos e deveres legais. Quanto à responsabilidade tributária ...
De acordo com a Lei nº 6.015/73, o oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento do interessado, mediante peti...
No que concerne aos tabelionatos de protesto e ofícios de registro de distribuição, avalie as seguintes assertivas: I. O oficial de registro de distri...
Segundo a Lei de Registros Públicos, em cada cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais, haverá os seguintes livros:
De acordo com a Lei nº 4.504/64 assinale a alternativa INCORRETA.