De acordo com o Código Civil, a entrega de bens móveis ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele...

Assinale a opção correta com relação às normas atinentes às pessoas jurídicas e a suas diversas formas de organização.

Assinale a opção correta em relação a bens.

Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. De acordo com o STF, o regime legal de separação de bens nos casamentos e nas uniões...

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e com as regras de vigência, aplicação, obrigatoriedade, int...

A respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.De acordo com o Código Civil, na hipótese ...

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir. Para que ...

Paulo, cirurgião cardíaco autônomo, realizou cirurgia em José, pai de Kátia, com o objetivo de desobstrução das artérias coronarianas. O procedimento ...

As tratativas para a celebração de um contrato representam

Em razão de situação de inadimplemento contratual, o contratante prejudicado deseja ir a juízo pleitear reparação pelas modalidades de danos indicadas...

De acordo com decisão do STJ, com o advento do Código Civil, o prazo de prescrição de três anos para a pretensão de reparação civil passou a se aplica...