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Caberá ao poder público promover a inclusão, nas diretrizes curriculares da educação profissional e tecnológica e do ensino superior dos cursos de eng...
Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e a Resolução CNE/CEB n.º 4/2009 (Resolução de Diretrizes Operacionais para o Atendimento E...
Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir.O cunho assistencialista...
Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue o próximo item. Na acessibilidade de pessoas com deficiência, barreir...
À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente.A existência de deficiência não obsta a capacidade civil ...
A respeito da definição de desenho universal e dos princípios do desenho universal, julgue o item a seguir.Possui um desenho universal o objeto ou a e...
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pess...
No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o seguinte item.A pessoa com deficiência tem o direito de receber cobranças de tributos...
A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. Ainda que tenha como objeto ...
A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. O Ministério Público exige q...