///
Em suas relações internacionais, diversos princípios regem a República Federativa do Brasil, assinale qual alternativa é a correta:
Quanto aos direitos e garantias individuais e coletivos é INCORRETO afirmar que:
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que a Constituição da República estipula como competência do Sistema...
Não cabe mandado de segurança contra os atos:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título I “Dos Princípios Fundamentais”, é INCORRETO afirmar:
Assinale a afirmativa correta:
Analise as assertivas abaixo de acordo com a Constituição Federal: I. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobr...
A Constituição Federal estabelece a regra de ouro nas finanças públicas, nos seguintes termos: