Acerca da classificação das constituições e dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir, considerando que a CF...

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.Em decorrência do princípio da igualdade, é vedado ao legislador elaborar norma que dê tr...

Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formarem novos estados, mediante aprovação da pop...

A competência do presidente da República para conceder indulto pode ser delegada a alguns ministros de Estado.

Com relação às características dos direitos humanos e ao sistema nacional de proteção desses direitos, julgue o item a seguir.A Constituição Federal a...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se seg...

Com relação ao sistema de segurança pública e ao regime jurídico dos servidores policiais civis e dos policiais e corpos de bombeiros, julgue o item q...

A integralidade, critério de cálculo da aposentadoria que toma por base a remuneração integral, e a paridade, tratamento igualitário nos reajustes dos...

O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas e medidas provisórias. ...

Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item seguinte.Os chefes de missão diplomática de caráter permanente, indicados pelo ...

Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.O ordenamento constitucional veda o envio compulsório de brasileiros ao ex...