Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201124220De acordo com a Lei Federal que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento do solo pode ser realizado de...1457941201124220Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979De acordo com a Lei Federal que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento do solo pode ser realizado de duas formas. Assinale a alternativa que indica corretamente as duas possibilidades para o parcelamento do solo urbano:ALoteamento e Doação.BLoteamento e Desmembramento.CLoteamento e Parcelamento Vertical. DDesmembramento e Regularização.ELoteamento e Urbanização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128097Direito UrbanísticoAcerca do Estatuto da Cidade (Lei 10257/01), analise as afirmativas a seguir.I – No que se refere ao IPTU progressivo no tempo, o valor da alíquota a ...Questão 457941200234605Direito UrbanísticoAos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos, nas seguintes condições: I – quando localizados, em área...Questão 457941200618071Direito UrbanísticoA legislação federal define como sendo um dos meios em que o parcelamento do solo pode ser feito nos municípios:Questão 457941200661772Direito UrbanísticoNão será permitido o parcelamento do solo: I - Em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoa...Questão 457941200781694Direito UrbanísticoEm uma inspeção, um Fiscal de Obras e Posturas do Município de São Paulo verifica os serviços prestados da empresa contratada para a limpeza urbana. C...Questão 457941201151262Direito UrbanísticoBaseado na Lei Federal nº 10.257/2001 referente ao estatuto da cidade, assinale a alternativa que se encontra em conformidade com esta legislação:Questão 457941201364924Direito UrbanísticoNo que tange às operações urbanas é correto afirmar, exceto:Questão 457941201393680Direito UrbanísticoEm uma fiscalização de obras, avalia-se as modificações realizadas em uma edificação antiga para verificar se estão em conformidade com as normas de s...Questão 457941201487330Direito UrbanísticoAcerca ao que dispõe a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídico...Questão 457941201903705Direito UrbanísticoNo que tange ao processo de protocolo é correto afirmar, exceto: