Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201124304Sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa que reflete posição consolidada do Supremo Tribunal Federal.1457941201124304Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SEPLAG-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalSobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa que reflete posição consolidada do Supremo Tribunal Federal.ACompete ao Supremo Tribunal Federal conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros TribunaisBPedido de reconsideração na via administrativa interrompe o prazo para o mandado de segurança.CÉ constitucional lei que fixa prazo de decadência para impetração de mandado de segurança. DControvérsia sobre matéria de direito impede concessão de mandado de segurança.EA impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200570331Direito ConstitucionalA fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:Questão 457941200652603Direito ConstitucionalSão direitos políticos positivos: I. De votar (inclusive em plebiscitos e referendos) e ser votado. II. Inelegibilidade e de organizar e participar de...Questão 457941200782768Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941200954635Direito ConstitucionalCom base nas lições de Canotilho, os princípios de interpretação constitucional foram desenvolvidos a partir do método hermenêutico-concretizador e se...Questão 457941201208052Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado decorrente pode ser definido como aquele que:Questão 457941201264144Direito ConstitucionalEm matéria de segurança pública, de acordo com a Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que a polícia ostensiva e a preservação da ordem públic...Questão 457941201301865Direito ConstitucionalAcórdão do TJ do estado de Rondônia em controle abstrato de lei municipal, declara inconstitucional um ato normativo municipal que viola parâmetro de ...Questão 457941201513683Direito ConstitucionalIndique a alternativa que corresponde a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil que, segundo a Constituição Federal de 1988, representa u...Questão 457941201556553Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, a legislatura compreende o período de:Questão 457941202009009Direito ConstitucionalO fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido. A cidadania plena é um ideal desenvolvido no Ocidente, que serve de parâmetro para o jul...