Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201124398

O servidor público estadual que for demitido e estiver em débito co...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-RR📚 Legislação Estadual
#Lei Complementar nº 53/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis#Legislação Estadual de Roraima

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Lei Complementar nº 53/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis, Legislação Estadual de Roraima.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201124398
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 53/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis | Legislação Estadual de Roraima
Texto associado
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e a Resolução n.º 10/1995, que instituiu o Regimento Interno do TJ/RR (RI-TJ/RR), julgue os itens seguintes.

O servidor público estadual que for demitido e estiver em débito com o erário deverá quitar sua dívida no prazo estabelecido em lei, a fim de não ser inscrito em dívida ativa.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200225849Legislação Estadual

Considerando a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei Estadual n.º 11.781/2000 — que trata de processo administrativo estadual —, julgue o próximo item, a respeit...

#Lei nº 11.781/2000 - Processo Administrativo#Legislação Estadual de Pernambuco
Questão 457941200776023Legislação Estadual

No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF, julgue os itens a seguir.As alíquotas de contribuição dos servidores ativos do DF par...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar Distrital nº 769/2008 - Previdência Social
Questão 457941200890153Legislação Estadual

À luz da Lei estadual n.º 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas) e da Lei estadual n.º 5.247/1991 do estado d...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público#Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Questão 457941201217545Legislação Estadual

Consoante a Lei Complementar n.º 840/2011, a contagem do tempo de estágio probatório ficará suspensa caso o servidor

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941201428086Legislação Estadual

Considerando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue o item a seguir. O legado, ainda que gravado nos termos da lei civil, est...

#Lei do ITCD (Revogada)#Legislação Estadual do Ceará
Questão 457941201758498Legislação Estadual

Tendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue o item que se segue. Regem-se pela referida lei os servidores...

#Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores#Legislação Estadual do Espírito Santo

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Lei Complementar nº 53/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos CivisQuestões do CESPE / CEBRASPE