Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201124437Conforme o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais...1457941201124437Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJDFT | Provimento Geral da Corregedoria do DF e TerritóriosConforme o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, duas pessoas solteiras que pretendam casar-se. Adeverão, se formalizarem escritura de pacto antenupcial, discriminar todos os bens móveis, independentemente de valor. Bdeverão, se formalizarem escritura de pacto antenupcial, discriminar todos os bens móveis e imóveis de valor individual superior a R$ 1.000,00. Csomente poderão fazer escritura de pacto antenupcial, se forem proprietárias de imóveis. Dpoderão, se formalizarem escritura de pacto antenupcial, optar por não discriminar nenhum bem. Edeverão fazer escritura de pacto antenupcial, independentemente do regime de bens ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276399Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ainda com base no RI do TJDFT, julgue o item que se segue.Se secretário de governo do DF cometer crime comum no período em que exerce a função, ele se...Questão 457941200884698Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Decreto-lei n.º 115/1967, um serventuário da justiça que for reincidente na exigência de qualquer vantagem pecuniária indevida, além d...Questão 457941200914682Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É obrigatória, sob pena de nulidade processual, a publicação do inteiro teor da sentença no órgão oficial da imprensa.Questão 457941200923482Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)À luz do que determina o Código de Normas e Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, assinale a opção correta.Questão 457941201504796Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 2/1993 do Estado de Roraima, no exercício do controle concentrado de constitucionalidade, o tribunal ...Questão 457941201571853Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em razão da alteração da organização judiciária do DF, foi criado novo Ofício de Registro de Imóveis em Águas Claras, para realizar os registros de na...Questão 457941201816493Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Suponha que seja levada ao cartório, para autenticação, cópia acompanhada do original de um documento escrito no Egito, em língua árabe, da qual o tab...Questão 457941201927351Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Quanto aos atos dos notários e registradores, conforme estabelecidos pelo CNCGJ do TJ/PR – Foro Extrajudicial, assinale a opção correta.Questão 457941201992977Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Decisão sobre alteração ou reforma do RI-TJ/RR deve ser tomada por maioria absoluta dos integrantes do Tribunal Pleno na forma de provimento, ato de c...Questão 457941202068842Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), outorgar a delegação para o exercício da atividade no...