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Assinale a alternativa que apresenta as garantias penais, de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
Analise as assertivas abaixo: I. O federalismo brasileiro, dada a sua formação histórica, pode ser considerado um federalismo por desmembramento, com ...
Maria, moradora da cidade de Jardins, atualmente desempregada, possui dois filhos, José e João, respectivamente com três e quatro anos de idade. Por c...
A Emenda Constitucional:
Segundo a Constituição da República de 1988, qual é o idioma oficial da República Federativa do Brasil?
De acordo com o Regime Previdenciário Próprio dos Servidores, são beneficiários na condição de dependente do segurado: I. Os pais. II. Os avós. III. O...
Geraldo encontrava-se em uma profunda crise financeira. Sem emprego, com cinco filhos e passando necessidades básicas, soube por um conhecido que havi...
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a ________________ da pessoa humana. Assinale a alternativa que p...
A respeito do Controle Externo da Administração Pública, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Os Tribunais de Contas são ó...
Com base no Art. 37 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Camila obteve aprovação ...