Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201124681A lei brasileira impõe, expressamente, a alguns grupos e entidades o dever de garantir a saúde, entretanto, em função de...1457941201124681Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)A lei brasileira impõe, expressamente, a alguns grupos e entidades o dever de garantir a saúde, entretanto, em função de sua ausência do rol legal, a atribuição desse dever é meramente implícitaAàs igrejas.Bàs famílias.Cà sociedade.Dàs empresas.Eao Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170834Direito SanitárioCom relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.O sistema nacional de saúde brasileiro, embora tenha semelhanças com os modelos de ...Questão 457941200361729Direito SanitárioSão três as dimensões do Pacto pela Saúde 2006: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.Questão 457941200418957Direito SanitárioAs informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concer...Questão 457941200475422Direito SanitárioJulgue o próximo item, relativo à regulação de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.Os agentes a serviço da vigilância sanitária, em su...Questão 457941200603181Direito SanitárioNo que se refere ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ao disposto na Lei n.º 6.437/1977, que configura infrações à legislação sanitária, julg...Questão 457941200703492Direito SanitárioA respeito das políticas e ações do SUS para promover a saúde da população brasileira, julgue o item a seguir. O atendimento e a internação domiciliar...Questão 457941200818718Direito SanitárioConsiderando as bases legais do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.Para que um município receba recursos do Fundo Nacional de Saúde,...Questão 457941201408320Direito SanitárioA comissão intergestora tripartite, órgão máximo de negociação e deliberação dos conselhos de saúde, é integrada paritariamente por representantes do ...Questão 457941201758297Direito SanitárioSão princípios do SUS a universalidade do acesso e a integralidade da atenção.Questão 457941202004959Direito SanitárioConforme legislação do SUS, constitui competência exclusiva da União a realização de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, ...