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À luz do CPM, assinale a opção correta a respeito do crime de furto.
No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: Enquanto assumia...
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na...
Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar. Os crimes militares em tempo de paz são somente aqueles que constam no Código Pena...
Se, no distrito da culpa de militar condenado, por crime militar, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de oito anos de reclusão, não houver p...
Julgue o item que se segue , a respeito da justiça militar.O crime militar cometido no exterior é enquadrado na lei penal militar brasileira, de acord...
No CPM, as circunstâncias que atenuam a pena incluem a prática de crime sob coação a que poderia ter resistido ou em cumprimento de ordem de autoridad...
Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo...
À luz do CPM, assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a liberdade individual, dos crimes sexuais e das penas principais e acessórias.
À luz do Código Penal Militar, julgue o item a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibil...