Durante uma aula sobre direitos fundamentais, o professor explicou que a Constituição Federal do Brasil veda determinado...

João Carlos, consultor legislativo, foi questionado a respeito de um decreto que seria publicado no Diário Oficial do Município de Esteio sobre a nova...

Conforme a Constituição Federal, quais dos itens abaixo são direitos dos trabalhadores?

De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da orde...

Conforme a Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. É garantido o direito à propriedade. II. É livre ...

De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA em relação ao controle interno na Adm...

Até a Constituição de 1988, o atendimento a crianças de 0 a 3 anos estava concentrado na área de assistência social, cumprindo funções mais relacionad...

Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Conforme a Constituição Federal, os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados entre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:

Conforme prevê o Art. 165, § 1º, da Constituição Federal, o plano plurianual, de duração quadrienal, deverá estabelecer as diretrizes, objetivos e met...

Consoante a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos siste...