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Q: Durante uma aula sobre direitos fundamentais, o professor explicou que a Constituição Federal do Brasil veda determinados tipos de penas, mesmo em casos de crimes graves. Um aluno questionou se há alg

A) Não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição. | B) As penas de banimento e trabalhos forçados são permitidas mediante decisão judicial. | C) As penas de caráter perpétuo e cruéis são permitidas apenas em regime militar. | D) A Constituição admite penas cruéis desde que aplicadas proporcionalmente à gravidade do crime. | E) A pena de morte é admitida em qualquer circunstância, desde que aprovada por lei específica.

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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Cerro Grande - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Vida

Durante uma aula sobre direitos fundamentais, o professor explicou que a Constituição Federal do Brasil veda determinados tipos de penas, mesmo em casos de crimes graves. Um aluno questionou se há alguma exceção a essas proibições, especialmente em tempos de guerra. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o tema.

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