Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201125170

Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julg...

1

457941201125170
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.

Compete ao IBAMA, fundamentado em parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o fornecimento de licenciamento ambiental de pesquisa, lavra e produção, entre outras atividades, dos materiais radioativos ou dos que utilizem energia nuclear.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200142240Direito Ambiental

Relativamente à PNRH, julgue os itens seguintes. Cabe aos Poderes Executivos estaduais e do DF, obedecidas suas respectivas competências, outorgar os ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997
Questão 457941200501500Direito Ambiental

Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.Um dos princípios da menc...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941200546141Direito Ambiental

O texto retrata uma situação de conservação in situ da diversidade biológica.

#Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200736217Direito Ambiental

No âmbito das diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima, as atividades de sumidouro que removem gás de efeito estufa, aerosol ou precurso...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009
Questão 457941201034589Direito Ambiental

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.O argumento de desconhecimento da ilegalidade poderá ser eficiente para afastar ...

#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais#Aspectos Gerais#Responsabilidade Administrativa Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998#Código Florestal Brasileiro#Responsabilidade Penal Ambiental#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Responsabilidade Ambiental
Questão 457941201312707Direito Ambiental

O Decreto n.º 10.833/2021 alterou uma série de dispositivos do Decreto n.º 4.074/2002, passando a prever que as embalagens rígidas de agrotóxicos deve...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Agrotóxicos - Lei nº 7.802/1989
Questão 457941201350116Direito Ambiental

No que se refere ao processo de obtenção do selo ruído, assinale a opção que apresenta os responsáveis pela realização dos ensaios exigidos.

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201539388Direito Ambiental

Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados, o Dist...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Questão 457941201826150Direito Ambiental

Com relação aos crimes e às infrações administrativas ambientais, julgue o item subsequente.Situação hipotética: Durante festividade junina, um grupo ...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201894461Direito Ambiental

Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir. Nos casos de imóvei...

#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do CESPE / CEBRASPE