Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201125307Nos termos da Constituição Federal, Juiz do Trabalho no efetivo exercício das funções há dois anos e membro de Tribunal ...1457941201125307Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | JudiciárioNos termos da Constituição Federal, Juiz do Trabalho no efetivo exercício das funções há dois anos e membro de Tribunal Regional do Trabalho nomeado pelo quinto constitucional gozarão de Aestabilidade dentro de um ano, o primeiro, e vitaliciedade, desde logo, o segundo. Bvitaliciedade, ambos, desde logo. Cvitaliciedade dentro de um ano, o primeiro, e estabilidade, desde logo, o segundo. Dvitaliciedade, desde logo, o primeiro, e dentro de dois anos, o segundo. Eestabilidade, ambos, desde logo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142697Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a competência para homologar sentenças estrangeiras é doQuestão 457941200485113Direito ConstitucionalO Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um exemplo de políticaQuestão 457941200661053Direito ConstitucionalConsiderando apenas as informações aqui fornecidas, a mulher, sem filhos, maior de dezoito anos, não gestante, trabalhadora urbana,Questão 457941200671976Direito ConstitucionalSuponha que o Tribunal de Contas da União tenha julgado ilegal contrato celebrado por entidade da Administração pública, aplicando ao responsável pela...Questão 457941200731244Direito ConstitucionalÉ competência privativa da UniãoQuestão 457941200847678Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional brasileiro vigente, é correto afirmar queQuestão 457941201039986Direito ConstitucionalEm relação a sua eficácia jurídica, as normas de eficácia contidaQuestão 457941201379298Direito ConstitucionalTereza, empregada de empresa pública do Município de Cuiabá, contratada sob o regime trabalhista, requereu junto à empresa empregadora o fornecimento ...Questão 457941201464345Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, o Ministério Público tem como função institucional, dentre outras,Questão 457941201916301Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações processuais: I. causa entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada na República Federativa do Brasil. II. ação resci...