Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201125430De acordo com o que expressa a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90), assinale a alternativa correta.1457941201125430Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo com o que expressa a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90), assinale a alternativa correta.AAs ações e serviços de saúde prestados por instituições públicas federais, estaduais e municipais, quando referentes ao controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos e de equipamentos para saúde, não integram o Sistema Único de Saúde.BA iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.CO conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta, com exceção das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).DEstá excluída do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de saúde do trabalhador.EO dever do Estado de garantir a saúde exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200670860Direito SanitárioSobre a Promoção da Saúde e melhoria de qualidade de vida no Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a al...Questão 457941200969648Direito SanitárioEm referência ao artigo 198, disposto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201051653Direito SanitárioElaborada pelo Concea, com base na Lei nº 11.794/2008, há uma diretriz que estabelece com clareza que a utilização de animais para fins didáticos e ci...Questão 457941201060292Direito SanitárioNos termos do art. 199 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201125431Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201262926Direito SanitárioDe acordo com a lei orgânica de saúde 8.080/90, compete, à direção nacional do Sistema Único de Saúde,Questão 457941201335601Direito SanitárioSobre embalagens de produtos alimentícios, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A embalagem deve também ser c...Questão 457941201365097Direito SanitárioSobre a Seguridade Social, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos...Questão 457941201555464Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 é um marco histórico da proteção constitucional à saúde, de modo que, antes da sua promulgação, os serviços e ações de ...Questão 457941202020098Direito SanitárioExcepcionalmente será exigida maioria qualificada de votos para adoção de determinadas decisões do Conselho de Saúde. Conforme a Resolução 453/2012, e...