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Sobre os direitos e garantias fundamentais, é incorreto afirmar que
Em uma democracia, a relação entre os direitos e deveres dos cidadãos é fundamental para o funcionamento do sistema. Qual das seguintes afirmações mel...
Com base na Constituição Federal de 1988, que assegura uniformidade e equivalência de benefícios e serviços de seguridade social para trabalhadores ur...
De acordo com a Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar uma série de direitos às crianças e adolescentes. Diante ...
De acordo com a Constituição Federal, em qualquer circunstância, é defesa a aplicação de algumas penas. Nesse sentido, assinale a alternativa que poss...
Correlacione as colunas.Coluna A1. Direito à vida2. Dever de votar3. Direito à educação 4. Dever de pagar impostosColuna B( ) Contribuir para o financ...
O Presidente da República decretou estado de defesa em diversas cidades do país devido a uma grave crise de segurança pública, ouvindo o Conselho da R...
A Constituição Federal de 1988 reconhece o esporte como um direito social e garante sua promoção e incentivo pelo Estado. No entanto, a realidade do e...
No que diz respeito à liberdade de expressão, o artigo 5º da Constituição Federal afirma que:
De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem conduzir suas políticas fiscais de forma a manter ...