Considerando o contido nas Instruções para o atend...

Q: Considerando o contido nas Instruções para o atendimento de ocorrência em que haja o cometimento de infração penal praticada por Policial Militar (I40PM), é correto afirmar que:

A) a confecção do Termo de Deserção poderá ser delegada para o exercício das atribuições de polícia judiciária militar. | B) o Inquérito Policial Militar não poderá ser arquivado, porém há a possibilidade de transformálo em outra espécie de apuração. | C) o Oficial em serviço no PPJM terá como equipe de apoio um Sgt PM ou Cb PM escrivão e um auxiliar (Cb PM ou Sd PM) que também exercerá as funções de motorista. | D) a autoridade de polícia judiciária militar originária superior àquela que realizou a instauração do Inquérito Policial Militar ou que determinou a sua instauração poderá avocar esse procedimento. | E) as atribuições de polícia judiciária militar podem ser delegadas a Oficiais da ativa e inativos, para fins especificados e por tempo limitado.

457941201125500

Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Específica da Polícia Militar | Legislação Estadual de São Paulo

Considerando o contido nas Instruções para o atendimento de ocorrência em que haja o cometimento de infração penal praticada por Policial Militar (I40PM), é correto afirmar que:

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