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Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.
Pelo contrato de transporte uma empresa se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas. No que se refere ao...
Em atenção à transmissão das obrigações, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:
A lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência, salvo previsão expressa. Assinale a alternativa que indica corretamente o ...
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
Sobre a propriedade, é correto afrmar:
Analise as afirmativas abaixo a respeito da transação prevista no Código Civil brasileiro. 1. É lícito aos interessados tanto prevenirem quanto termin...
De acordo com o Código Civil brasileiro, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve em:
É correto afirmar sobre o domicílio.