A pessoa jurídica Espectro, em processo de falênci...

Q: A pessoa jurídica Espectro, em processo de falência, foi alienada judicialmente para a sociedade empresária Ômega, que manteve o mesmo nome e as mesmas lojas daquela. Em relação aos tributos devidos,

A) Responderá subsidiariamente com o alienante. | B) Não responderá, mesmo que um de seus sócios seja sócio da sociedade empresária Espectro. | C) responderá integralmente, por ter adquirido o fundo de comércio e os estabelecimentos. | D) Não responderá, por ter havido alienação judicial em processo de falência. | E) Só responderá se o alienante não continuar no mesmo ramo de comércio.

457941201125604

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal | Insolvência no Direito Tributário | Obrigação Fiscal

A pessoa jurídica Espectro, em processo de falência, foi alienada judicialmente para a sociedade empresária Ômega, que manteve o mesmo nome e as mesmas lojas daquela.

Em relação aos tributos devidos, a empresa Ômega

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