Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201125604A pessoa jurídica Espectro, em processo de falência, foi alienada judicialmente para a sociedade empresária Ômega, que m...1457941201125604Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal | Insolvência no Direito Tributário | Obrigação FiscalA pessoa jurídica Espectro, em processo de falência, foi alienada judicialmente para a sociedade empresária Ômega, que manteve o mesmo nome e as mesmas lojas daquela. Em relação aos tributos devidos, a empresa ÔmegaAResponderá subsidiariamente com o alienante.BNão responderá, mesmo que um de seus sócios seja sócio da sociedade empresária Espectro.Cresponderá integralmente, por ter adquirido o fundo de comércio e os estabelecimentos.DNão responderá, por ter havido alienação judicial em processo de falência.ESó responderá se o alienante não continuar no mesmo ramo de comércio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168505Direito TributárioCerto Conselho de Fiscalização de Profissão Regulamentada, por meio de decisão de sua Diretoria Colegiada, resolveu aumentar o valor da anuidade cobra...Questão 457941200223634Direito TributárioPara a determinação do momento de ocorrência do fato gerador, no caso de negócio jurídico sujeito a condição resolutiva, este se considera perfeito e ...Questão 457941200397863Direito TributárioAs obrigações tributárias acessórias ou instrumentais têm por objeto as prestações, positivas ou negativas, nelas previstas no interesse da arrecadaçã...Questão 457941200873228Direito TributárioEm uma execução fiscal, o juiz determinou a citação do executado pela via postal, no endereço declinado pela Fazenda Pública em sua petição inicial. F...Questão 457941200951366Direito TributárioA base constitucional para o sigilo fiscal está na preservação da intimidade e da vida privada e inviolabilidade da correspondência. Assinale a situaç...Questão 457941201498093Direito TributárioA respeito dos Convênios-ICMS, segundo a Lei Complementar nº 24, de 07.01.75, assinale a alternativa correta.Questão 457941201655036Direito TributárioDe acordo com os princípios gerais do sistema tributário nacional, analise as afirmativas a seguir: I. Sempre que possível os impostos terão caráter i...Questão 457941201716165Direito TributárioAcerca do princípio da anterioridade tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201916910Direito TributárioA legislação tributária contempla onze formas de extinção do crédito tributário, entre as quais está a transação. Essa modalidade é identificada comoQuestão 457941201987887Direito TributárioNo que se refere à incidência do Imposto sobre a Renda, analise as afirmativas a seguir. I. Incide Imposto sobre a Renda sobre o pagamento de licença-...