Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201125637À luz dos direitos e das garantias fundamentais, certo é que a atual Constituição Federal de 1988 assegura aos reconheci...1457941201125637Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisÀ luz dos direitos e das garantias fundamentais, certo é que a atual Constituição Federal de 1988 assegura aos reconhecidamente pobres, a título gratuito, na forma da lei, o seguinte:Aregistro civil de nascimento e certidão de concordata e recuperação de empresaBregistro civil de nascimento e certidão de registro de imóveisCregistro civil de nascimento e certidão de óbitoDregistro civil de nascimento e certidão negativa de protestoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252645Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a assistência social brasileira que foi incluída no âmbito da Seguridade Social e regulame...Questão 457941200481848Direito ConstitucionalUma Constituição pode ser classificada de acordo com diversos critérios. A que se refere ao modo de elaboração, quando o texto é fruto de um trabalho ...Questão 457941200552593Direito ConstitucionalA Câmara Municipal possui duas funções primordiais: legislar e fiscalizar. Quanto a essa última, compete ao legislativo realizar, com o auxílio do Tri...Questão 457941200644234Direito ConstitucionalDeise ocupa cargo de provimento em comissão em determinado órgão público e recebe a incumbência de apresentar a solução jurídica para eventos similare...Questão 457941200976904Direito ConstitucionalOs poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União independentes e:Questão 457941201047139Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandado de segurança será concedido para:Questão 457941201490564Direito ConstitucionalO princípio da separação dos poderes tem como objetivo descentralizar o Poder, cabendo ao Legislativo, Executivo e ao Judiciário cumprir suas prerroga...Questão 457941201763978Direito ConstitucionalO Art. 5º da Constituição Federal/1988 afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ...Questão 457941201775198Direito ConstitucionalA distinção entre brasileiros natos e naturalizados somente será verificada nas hipóteses feitas pela Constituição Federal. Nesse sentido, é permitido...Questão 457941202051819Direito ConstitucionalAndreas é servidor público atuando em colégios públicos em coordenação com a Guarda Municipal, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos estu...