À luz dos direitos e das garantias fundamentais, c...

Q: À luz dos direitos e das garantias fundamentais, certo é que a atual Constituição Federal de 1988 assegura aos reconhecidamente pobres, a título gratuito, na forma da lei, o seguinte:

A) registro civil de nascimento e certidão de concordata e recuperação de empresa | B) registro civil de nascimento e certidão de registro de imóveis | C) registro civil de nascimento e certidão de óbito | D) registro civil de nascimento e certidão negativa de protesto

457941201125637

Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

À luz dos direitos e das garantias fundamentais, certo é que a atual Constituição Federal de 1988 assegura aos reconhecidamente pobres, a título gratuito, na forma da lei, o seguinte:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

À luz dos direitos e das garantias fundamentais, certo é que a atua...

Questões relacionadas para praticar

À luz dos direitos e das garantias fundamentais, certo é que a atua...

Questões relacionadas para praticar