Um determinado Estado previu em seu orçamento R$1.500,00 para a com...

A Lei 4.320/64 aduz sobre a Lei do Orçamento. Assim, marque a alternativa correta sobre o tema:

De acordo com a Lei n° 4.320/64 e alterações, assinale a alternativa que apresenta a classificação correta dos eventos seguintes: I- Aquisição do capi...

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas para a gestão fiscal responsável, impactando diretamente a administração e o orçamento públic...

Uma empresa X realiza prestação de serviços a um ente público e tem suas notas de empenho encaminhadas ao setor correspondente para serem processadas....

A Lei n.º 4.320/64, e alterações posteriores, determina a classificação de receitas e despesas públicas. Assim, marque a alternativa correta sobre Inv...

Empenho, segundo o art. 58 da Lei n.º 4.320/1964 (e alterações posteriores), é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação...

De acordo com a conceituação e classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços ...

O Decreto n. 3.302, de 29 de agosto de 2023, determina que os convênios serão administrados e fiscalizados, desde sua formalização até o termo de cump...

Assinale a única alternativa seguinte que não pode considerada como uma forma de Renúncia de Receita: