Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201125830Considerando a Lei nº 9.717/1998, os regimes previdenciários de servidores públicos e militares estaduais e municipais d...1457941201125830Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.717/1998 - Regimes Próprios de Previdência SocialConsiderando a Lei nº 9.717/1998, os regimes previdenciários de servidores públicos e militares estaduais e municipais devem basear-se em normais gerais:AFinanceira e tributária.BTributária e trabalhista.CCivil e financeira.DAtuária e contabilidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009609Legislação FederalNo Município X, o prefeito G. nomeou sua irmã M., mesmo não tendo experiência relevante na gestão pública, para o cargo de Secretária da Educação. A n...Questão 457941200067587Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos re...Questão 457941200145945Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, analisar a sentença abaixo:A execução da inspeção e da fiscalização pelo Departamento de Inspeção d...Questão 457941200391106Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010, quanto ao direito à saúde, à educação, ao esporte e ao lazer destinado a pessoas negras, assinalar a alternativa C...Questão 457941201015780Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos especí...Questão 457941201099492Legislação FederalAo classificar as informações, a autoridade deverá seguir determinados critérios. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, para ...Questão 457941201162180Legislação FederalEm relação à discriminação racial, à desigualdade racial e à desigualdade de gênero e raça, em concordância com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igu...Questão 457941201245729Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância ...Questão 457941201297873Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: Para incentivar o desenvolvimento das atividades prod...Questão 457941201691849Legislação FederalNos termos da Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto brasileiro abrange práticas formais e não formais, sendo proibida a prática...