Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201125845A respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item...1457941201125845Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979A respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item a seguir.Para fins de parcelamento do solo urbano, o proprietário do imóvel a ser parcelado qualifica-se como empreendedor. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058802Direito UrbanísticoO planejamento é dito inclusivo quando considera, na concepção urbanística da cidade, a fauna e a flora como integrantes da teia urbana emergente ou e...Questão 457941200520095Direito UrbanísticoConsidere que Joana tenha sido contemplada com um terreno público, em decorrência de um programa habitacional de baixa renda desenvolvido pelo municíp...Questão 457941200937865Direito UrbanísticoA respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item a seguir.Cabe aos estados def...Questão 457941201174191Direito UrbanísticoA aprovação final de um parcelamento urbano depende da efetivação da venda, cessão ou ocupação de todos os lotes e de seu registro, pelo proprietário,...Questão 457941201392529Direito UrbanísticoJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 6.766/1979, que regula o parcelamento do solo urbano, na Lei n.º 13.465/2017, que trata da regularização f...Questão 457941201427156Direito UrbanísticoA audiência pública torna-se requisito obrigatório no processo de discussão para a aprovação do plano diretor em órgão competente quando tal recurso é...Questão 457941201442089Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), julgue o item a segui...Questão 457941201596033Direito UrbanísticoJulgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo. Por força do direito de preempção,...Questão 457941201888562Direito UrbanísticoOs projetos para a construção de uma unidade educacional devem estar de acordo com as disposições contidas na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade)...Questão 457941201977498Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.° 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitaciona...